IR: como declarar planos de saúde e dependentes sem cair na malha

© Tomaz Silva/Agência Brasil - IR: como declarar planos de saúde e dependentes sem cair na malha

Especialistas alertam que, no Imposto de Renda, só devem ser declarados gastos realmente pagos pelo contribuinte, descontando reembolsos e observando dependentes. Também é essencial guardar comprovantes, informar rendimentos e bens corretamente e revisar a declaração para evitar erros, questionamentos e problemas com a Receita Federal.

Especialistas orientam sobre a declaração correta de dependentes e despesas com planos de saúde no imposto de renda. É importante informar apenas os valores pagos pelo contribuinte, considerar reembolsos e rendimentos dos dependentes. A comprovação dos pagamentos e a documentação são essenciais para evitar problemas com a Receita Federal.

Regras para declarar despesas com planos de saúde

O imposto de renda exige atenção na declaração de gastos com planos de saúde. Segundo especialistas do podcast VideBula, da Radioagência Nacional, o contribuinte deve informar apenas os valores que realmente saíram do seu bolso. Fátima Macedo, vice-presidente financeira da Aescon-SP, explica que, se o plano for totalmente pago pela empresa, não há valor a declarar. Caso a empresa cubra parte da mensalidade e o empregado pague o restante, apenas a parcela paga pelo contribuinte deve ser informada.

Planos com coparticipação também podem ser declarados. Além da mensalidade fixa, o contribuinte pode pagar valores variáveis conforme o uso dos serviços, que devem ser lançados normalmente. Reembolsos recebidos pelo plano precisam ser descontados do valor total da despesa para evitar deduções duplicadas. Por exemplo, se uma consulta custou R$ 500 e o reembolso foi de R$ 200, apenas R$ 300 devem ser declarados.

Declaração de dependentes e rendimentos

Para planos familiares, cada pessoa deve declarar sua parte, mesmo que o contrato seja único. Os dependentes devem ser incluídos na declaração do responsável que os relaciona. Se não houver vínculo formal de dependência, nem o pagador nem o beneficiário podem declarar o gasto.

O auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fernandes da Fonseca, destaca que é necessário comprovar o pagamento para poder declarar os valores. Não há limite para dedução de gastos médicos, mas despesas elevadas podem chamar atenção da Receita e exigir comprovação documental.

Limites e especificidades para dependentes com deficiência

Dependentes podem ser declarados até os 21 anos ou até 24, se estiverem na faculdade. Para pessoas com deficiência ou neurodivergência, não há limite de idade, desde que haja laudos que comprovem a condição. Curatelados e tutelados com decisão judicial também podem ser incluídos sem restrição de idade.