Governo estima renegociar R$ 90 bilhões em dívidas na nova fase do Desenrola

O governo federal estima que instituições financeiras apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas de consumidores na nova etapa do programa Desenrola, de acordo com declaração do ministro Durigan. A fase funciona como um chamamento para medir o volume de débitos disponíveis e o interesse dos credores, sem que o consumidor precise procurar o banco neste momento.

Bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios terão cinco dias úteis para informar o montante de dívidas que pretendem oferecer, divididas por faixas de renda. Segundo o ministro, a prioridade do programa está voltada a devedores de renda menor e a microempreendedores individuais, embora o governo possa comprar mais dívidas de renda alta caso a oferta nessa faixa fique abaixo do esperado.

Como o Desenrola exige desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras, a União pagaria, no limite, R$ 9 bilhões pelo total estimado de R$ 90 bilhões. "Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo", disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

O governo não garante a compra de todas as carteiras apresentadas. A ideia é definir um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode elevar o desconto acima do mínimo exigido. "A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão", afirmou Durigan.

O Desenrola 3.0 foi instituído por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. No lançamento, a estimativa de dívidas elegíveis chegava a R$ 150 bilhões, com desembolso de cerca de R$ 15 bilhões; o valor de R$ 90 bilhões corresponde apenas à primeira chamada de interesse. Depois da análise das carteiras, o governo definirá o volume de compra e as regras do leilão, enquanto prazos, taxas e condições de parcelamento ainda dependem de definição do Conselho Monetário Nacional.