Alesc avança com projeto para combater cigarro eletrônico nas escolas públicas

Um projeto que cria uma campanha estadual contra o uso de cigarro eletrônico entre estudantes da rede pública de Santa Catarina recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta, o Projeto de Lei 297/2025, é de autoria do deputado estadual Jair Miotto e tem como alvo crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas catarinenses. A fonte não especifica em que data a comissão votou a matéria.

O texto aposta na informação como principal ferramenta de prevenção. A intenção é desfazer a ideia, comum entre jovens, de que os dispositivos eletrônicos trazem pouco ou nenhum risco à saúde, especialmente em uma fase de formação em que esse tipo de percepção pode abrir caminho para a experimentação.

Caso avance, a campanha deve incluir palestras nas unidades escolares, distribuição de materiais informativos e outras estratégias pedagógicas para aproximar o tema do cotidiano dos alunos. O projeto também autoriza o Poder Executivo a regulamentar a forma como as ações serão colocadas em prática, caso a proposta seja aprovada em definitivo.

Na justificativa do projeto, Jair Miotto aponta elementos que tornam os cigarros eletrônicos atrativos para o público jovem, como sabores variados, formato discreto e associação com tendências de comportamento. O deputado também chama atenção para os riscos ligados à nicotina e a substâncias tóxicas presentes nos aerossóis liberados pelos dispositivos.

Depois de passar pela Comissão de Finanças e Tributação, o PL 297/2025 segue para análise em outras comissões da Alesc antes de poder chegar ao plenário. Se for aprovado em todas as etapas e sancionado como lei, o texto deve reforçar as ações de prevenção voltadas à infância e à adolescência dentro da rede pública estadual.