Homem é preso em Ascurra por descumprir medida protetiva contra a mãe

Um homem de 43 anos foi preso pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira (9), por volta das 18h30, no bairro Estação, em Ascurra, após descumprir uma medida protetiva de urgência que o proibia de se aproximar da própria mãe, uma idosa de 71 anos.

De acordo com a Polícia Militar, o homem entrou na residência onde a mãe mora e foi até o quarto que costumava usar no local, mesmo com a ordem judicial em vigor. Ao perceber a presença do filho, a idosa deixou a casa e acionou a corporação pelo telefone de emergência.

Quando os policiais chegaram ao endereço, a mulher apresentou a documentação que comprovava a medida protetiva e o impedimento de acesso do filho ao imóvel. A guarnição entrou na residência e localizou o suspeito dentro do quarto, que optou por ficar em silêncio ao ser questionado.

Diante da situação de flagrante, os policiais deram voz de prisão ao homem. Mãe e filho foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Blumenau, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

O descumprimento de medida protetiva de urgência é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. Desde a Lei nº 14.994/2024, a pena para quem descumpre esse tipo de decisão judicial é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Casos de violência doméstica podem ser denunciados à Polícia Militar pelo telefone 190. Também está disponível o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias e oferece orientações em todo o país.