Governo remarca licitação da barragem de Mirim Doce para 4 de dezembro

O processo de licitação para erguer a barragem no rio Taió, em Mirim Doce, no Alto Vale, foi adiado e passou a ter um valor menor de contratação. A informação foi divulgada pelo Governo de Santa Catarina nesta quarta-feira, dia 28.

A disputa, que estava marcada para 4 de novembro, agora ocorre em 4 de dezembro. As empresas interessadas poderão protocolar propostas até às 13h45 daquele dia, com abertura no mesmo horário e início da etapa de disputa às 14h. As alterações foram publicadas em uma errata do edital, que é conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

O valor estimado da obra, que era de R$ 105,1 milhões, baixou para R$ 97,6 milhões. A Secretaria da Proteção e Defesa Civil informou, em nota, que o orçamento passou por atualização técnica relacionada ao custo dos insumos e às distâncias de transporte, com base em parâmetros do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (SICOP). "A atualização resultou em uma redução de aproximadamente R$ 7,5 milhões no valor estimado da contratação", informou a nota da secretaria.

O projeto já havia enfrentado outro entrave este ano. Em abril, uma medida cautelar suspendeu a contratação da empresa responsável pelos projetos e pela construção. A suspensão foi revogada em julho pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), após o órgão fiscalizar o projeto e a redução de custos, que incluiu uma revisão na forma de produção do concreto e gerou economia de R$ 3,9 milhões no orçamento da obra.

A barragem vai operar apenas em eventos de chuva extrema, retendo grandes volumes de água para reduzir o pico das cheias e evitar que o rio avance sobre ruas, empresas e residências. A expectativa do governo estadual é beneficiar cerca de 200 mil pessoas no Alto Vale, com proteção direta para Mirim Doce e Taió e efeito também em Rio do Oeste, Laurentino, Agronômica, Rio do Sul e Lontras. Em outubro, o estado já havia assinado a ordem de serviço para outra barragem de contenção de cheias, em Botuverá, no Vale do Itajaí, com investimento de R$ 162,8 milhões.