Presidente do TJSC participa de congresso no STJ que debate propostas para a segunda instância

O congresso no STJ reúne ministros, desembargadores e especialistas para discutir propostas que podem fortalecer a cooperação entre tribunais. A iniciativa busca uniformizar práticas e consolidar a cultura de precedentes na Justiça brasileira.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta segunda-feira (8/9) da abertura do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O encontro, que segue até terça-feira (9), reúne ministros, desembargadores e especialistas para debater 152 propostas de enunciados destinados a aprimorar a cooperação entre as cortes estaduais e federais.