Modelo atual está falindo os municípios, afirmam prefeitos

A Mobilização Municipalista da região Sul e a 2ª edição do Diálogo Municipalista 2015 - Encontros Regionais de Municípios reuniu centenas de prefeitos e gestores públicos dos três estados do Sul do Brasil, na terça e na quarta-feira (13 e 14), em Florianópolis. Na pauta, os destaques estiveram para debates envolvendo os ajustes financeiros nas prefeituras de todo o país e a necessidade da revisão do Pacto Federativo (a chamada divisão do bolo tributário do país), que também é uma bandeira da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC). O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Atualmente, de todos os impostos pagos por um cidadão brasileiro, cerca de 60% acabam em poder do Governo Federal, 25% com os governos estaduais e apenas 15% em nas prefeituras. "Porém, as prefeituras foram absorvendo responsabilidades dos governos estaduais e federal, como o Programa de Saúde da Família e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)", explicou o tesoureiro da CNM e vice-presidente da Fecam, Hugo Lembeck. "Este modelo está falindo os municípios. Daqui a pouco, teremos que deixar de prestar serviços essenciais", alertou Lembeck. A intenção dos prefeitos é de lutar para que pelo menos 35% dos impostos arrecadados fiquem nos municípios.

O presidente da Fecam, José Caramori, abriu o evento lembrando que a crise financeira afeta todos os municípios brasileiros. "Se as receitas já eram insuficientes, agora piorou, porque a crise econômica faz com que as receitas caiam ainda mais e os gestores públicos municipais têm que fazer o mesmo com menos. Um exercício que demanda muito sacrifício", destacou o prefeito. "Não conheço ninguém que seja contra a reformulação do Pacto Federativo. No entanto, todo gestor precisa dizer o que as pessoas não querem ouvir. Precisa ter coragem e atitude. Quem não tem verba, tem que ter verbo", ponderou o governador Raimundo Colombo.

A solenidade de abertura contou, ainda, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba, do procurador geral de Justiça em exercício, Fábio de Souza Trajano, dos presidentes das Federações de Municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul, Marcel Micheletto e Luiz Carlos Folador, e da Associação Goiana de Municípios, Divino Alexandre, representando a região Centro-Oeste do país.