Mais de 2 milhões
Apiúna recebe mais de R$ 2 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios de Santa Catarina
O Governo do Estado de Santa Catarina disponibilizou cerca de R$576 milhões, através através do Pacto pelos Municípios com o aporte do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para os 295 municípios catarinenses. Inicialmente, o programa previa R$ 500 milhões, mas, após a análise das demandas dos municípios, o governador Raimundo Colombo autorizou o aporte de mais recursos para atender os projetos apresentados. A relação foi encaminhada pela Secretaria da Casa Civil ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica dos projetos apresentados pelas prefeituras.
“O principal critério para a decisão foi o número de habitantes, mas a qualidade dos projetos e a importância da obra para a comunidade também foram levadas em consideração na hora da definição, por isso, o governador ampliou o orçamento do programa”, explica o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.
Segundo informação do site da Secretaria da Fazenda, Apiúna receberá R$2.025.000 (dois milhões e vinte cinco mil reais). Cerca de 85% dos municípios catarinenses receberão valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, sem exigência de contrapartida e a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de pagamento.
Para Serpa, o Fundam cumpriu a meta. “A determinação do governador era de que todas as prefeituras fossem contempladas. Os valores recebidos são expressivos, principalmente para os pequenos municípios, cuja capacidade de investimento estava comprometida. O Fundam representa importante parceria entre o Estado e as prefeituras. Com obras executadas pelos próprios municípios e com empresas regionais, o programa vai contribuir muito para o desenvolvimento da economia local”, afirma.
Pacto pelos Municípios
O programa busca promover o desenvolvimento dos municípios catarinenses visando à execução de projetos de interesse do Estado nas áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana), saúde, educação, assistência social, desporto e lazer, saneamento básico e na compra de equipamentos, máquinas e veículos.
