Vergonha Nacional
Caro leitor,
Você consegue se aposentar sem a idade necessária ou a quantidade de contribuições ao INSS?
Mas no poder judiciário é possível. Mesmo se você for condenado por mau desempenho da função.
Veja o que aconteceu no caso desta magistrada emreportagemdoG1.
“O Conselho Nacional de Justiça decidiu proibir a juíza Clarice Maria de Andrade de atuar como magistrada por pelo menos dois anos. Apontada como responsável pela manutenção da prisão de uma adolescente de 15 anos em uma cela masculina na delegacia de polícia de Abaetetuba, nordeste do Pará, Clarice sofreu pena de disponibilidade e, embora não possa trabalhar, receberá salário proporcional ao tempo de serviço. O G1 tentou contato com a juíza, mas não obteve resposta.
O caso ocorreu em novembro de 2007. Segundo os autos, a juíza recebeu um ofício da polícia pedindo “em caráter de urgência” a transferência da menina, já que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. De acordo com o CNJ, a juíza só solicitou a transferência da menina 20 dias após o comunicado, e durante este intervalo a adolescente sofreu abusos, maus trato se tortura nas mão sde quase30detentos.
EstaéasegundavezqueoCNJdecidepunirClarice.Em 2010 o conselho havia determinado a aposentadoria compulsória da juíza, mas a decisão acabou revista pelo SupremoTribunal Federal dois anos depois.
Segundo o CNJ, Clarice Maria de Andrade alegou, na sua defesa, que delegou ao diretor da secretaria do juízo a tarefa de comunicar a Corregedoria em 7 de novembro, o que foi desmentido pelo servido repor outros funcionário se comprovado por perícia feita no computador da serventia.
“Nãoé admissível que,diante da situação noticia dano ofício – presa do sexo feminino detida no mesmo cárcere ocupado por vários presos do sexo masculino, algo ignominioso – a magistrada Dra. Clarice, no exercício da jurisdição, tenha simplesmente delegado para seu subordinado a expedição de comunicados pelas vias formais", disseorelator.”
Mas o caso virou uma vergonha nacional pois a Associação dos Magistrados do Brasil saiu em defesa da mesma, pois acha desproporcional tal decisão e, mais uma vez, tomará providências para que não recaia sobre a magistrada o equívoco da responsabilidade que cabe tão somente ao Poder Executivo.
Corporativismo descabido, desmedido, que não condiz com operadores da justiça. Uma vergonha a mais para nós brasileiros.
Se não fosse uma “deusa de toga” seria presa por abandono de incapaz ou coisa pior.
Até quando passaremos porisso?
