Quando a conta não fecha

Santa Catarina registrou em julho uma queda de R$100 milhões na receita tributária em comparação com o mês anterior. É um dos piores desempenhosemummêsdejulhona história. Isso quando já acumulamos diversas sequelas de uma crise iniciada há pelo menos dois anos. Por mais que tenhamos uma situação privilegiada em relação à maioria dos Estados, não há como negar: o quadro é gravíssimo. Entre os setores com os pioresdesempenhosestãoosdecombustíveis e lubrificantes, o metalmecânico e o de bebidas. São segmentos importantes da arrecadação e sua queda reflete a desaceleração da economia como um todo.

Em relação ao que recebemos da União, destaco a queda de R$24 milhões no Fundo de Participação dos Estados. Não temos a quem recorrer senão a nós mesmos. Da arrecadação do Estado ainda dependem muitos dos 295 municípios, alguns já em situação pré-falimentar, com dívidas que se acumulam.

Ao olharmos para frente, o que vemos também não é animador: a previsão de retração do PIB estadual para 2015 é de -4,1%, com base nos indicadores disponíveis até março de 2016. Passamos da metade do ano e a situação preocupa: a necessidade de recursos já supera em muito a programação financeira em áreas cruciais, como a saúde.

Nada disso aconteceu de repente. Sabíamos que essa realidade se aproximava a cada mês. Basta olhar para a maioria dos Estados, muitos já sem pagar fornecedores e parcelando salários. Se a situação em Santa Catarina não é ainda pior, é porque lá atrás trabalhamos para garantir fôlego extra nesse momento.

Buscamos soluções em tempos melhores para obter recursos adicionais durante a crise. Uma delas foi a batalha travada para a renegociação da dívida do Estado com a União, assunto levantado por nós e que resultou em ganhos para todos os Estados. Após infindáveis reuniões e recursos judiciais, renegociamos a dívida com resultados para agora e para o futuro. A economia projetada é de R$2,5 bilhões até o final deste governoedeR$13,6bilhõesatéofinal do antigo contrato, em 2028. O Estado deixará de enviar para a União valores que permanecerão em Santa Catarina para suprir necessidades urgentes. Isso fará toda a diferença e permitirá fecharmos o ano. Mas as projeções TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS para 2017 são muito ruins se a eco- Segunda-feira 08/08 nomia não mostrar sinais de recuperação imediata.

O caro leitor, na administração financeira da sua casa, ao perceber que a receita não é mais suficiente para cobrir as despesas, ou corta custos ou acumula dívidas. Se for inteligente, ficará com a primeira opção. Na administração financeira do Estado, a solução não é tão simples. Mesmo sabendo que a conta não fecha, não podemos diminuir o quadro de servidores nem deixar de passar recursos obrigatórios para Poderes e municípios.

Muitos estados (21, para ser mais preciso), utilizaram o recurso do aumento de impostos. Santa Catarina vem resistindo bravamente. Mas será preciso muita criatividade para sobreviver sem passar a conta para o contribuinte. Estamos diuturnamente reunidos com as melhores cabeças da administração pública para enxugar onde é possível e encontrar oportunidadesdenovasreceitas.Acontanão fecha e todos nós precisamos nos desafiar para encontrar saídas.