Passei meu carro financiado para outra pessoa pagar e ela não pagou. E agora?
Normalmente o agente nanceiro, um banco ou uma nanceira credenciada, efetua nanciamento de veículos através do sistema de alienação duciária.
Em linhas gerais, neste tipo contrato, o cliente ca na posse veículo, mas o agente nanceiro mantém a propriedade resolúvel do bem.
Enquanto o comprador não paga todas as parcelas do nanciamento,orealdonodocarro é o banco ou nanceira.
Quando o comprador originário decide "passar para frente" o veículo para que outra pessoa usufruadobemepagueasparcelas do nanciamento, ela deve, junto a instituição nanceira, fazer uma transferência da dívida.
O problema é que na prática isso não é assim tão fácil. Os agentes nanceiros possuem critérios rígidos para liberar nanciamentos. Desta forma, pode ser que a pessoa que irá car o carro daquele primeiro comprador, o que nanciou o veículo, não possua as qualidades necessárias para uma transferência de dívida junto ao agente nanceiro. Então, dá-se um jeitinho brasileiro. Quem nanciou passa o veículo para outra pessoa e não transfere o nanciamento e esta outra pessoa assume pagar.
Adordecabeçacomeçaquando a pessoa que deveria estar pagandoasprestaçõesnãocumpre com sua obrigação. Como o devedor- duciante certamente assinou umcontratocomoagente nanceiro e ele emitiu um carnê ou boletos para o mesmo pagar, a obrigação continuará sendo oponível ao duciantemesmoqueoveículoem questão nem esteja mais em sua posse.
Sendo assim, caso o particular que está com o veículo permaneça inadimplente, o duciante poderá sersurpreendidocomumavisitado
Oficial de Justiça com um mandado debuscaeapreensãoemmãos.
E agora o que fazer? Antes de tudo,éprecisoalertarquetodaesta prática descrita acima constitui crime previsto no artigo 66-B do
CTB.
Se por acaso o Oficial de
Justiça surgir com um mandado de busca e apreensão do veículo em mãos, o recomendado é indicar o endereço correto de onde o carro se encontra para que ele seja apreendido. Uma vez que o carro volta à posse do agente nanceiro, é possível sentar-se com a instituição e negociar. De toda forma, contrate um advogado para que te acompanhe durante a negociação.
Proponha que a pessoa pra quem você passou o carro, te acompanheatéainstituiçãobancária para que, juntos, realizem a transferência da dívida com a anuência da nanceira. Se não for possível,tente,pelomenos,pegaro carrodevolta. Seissonãofoifeito,a nanceira irá leiloar o carro e abaterá da dívida o valor arrecadado, podendo sobrar saldo da dívida para você pagar.
Fale com ao seu advogado para que analise o caso concreto e verifique se há possibilidade de manejarumaAçãodeReintegração de Posse.
Com informações da Jusbrasil. Texto revisado pela redação.





