Os ganhos do código e da descentralização

Edição recente da Revista Veja revela que Santa Catarina avançou no âmbito dos Estados mais desenvolvidos do País. Junto com os grandes -- São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - - a pequena Santa Catarina vem se destacando como um dos lugares mais atrativos para novos investimentos.

A matéria reproduz pesquisa feita, em parceria, pelo CLP - Centro de Liderança Pública e pela EIU - Unidade de Inteligência da Revista inglesa The Economist, baseada em 26 indicadores, nos quais Santa Catarina mostrou avanço, com ênfase na melhoria da infraestrutura, saúde, educação, mortalidade infantil, expectativa de vida, disponibilidade de mão de obra; e os mais baixos índices de violência e de corrupção.

frente de Minas Gerais, Brasília, Bahia, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Um dos fatores que mais nos destacaram foi a melhoria no ambiente econômico que, segundo a pesquisa, “leva em conta sobretudo a renda per capita, o tamanho do mercado local e os níveis de investimento”.

Imaginem se Santa Catarina tivesse um terço do tamanho da economia de São Paulo? Estaríamos, seguramente, em primeiro lugar!

A distância que nos separa do terceiro colocado, Paraná, é de apenas 2 pontos. No ano passado, estávamos atrás de Minas Gerais, quase os mesmos dois pontos. Sem dúvida nenhuma, no ano que vem, estaremos ainda mais à frente, ultrapassando o Rio Grande do Sul e, talvez, até o Paraná.

O avanço da qualidade de gestão e dos níveis de vida dos catarinenses tem a ver com a descentralização, que aproximou o governo do povo, tornando-o mais democrático, dinâmico e eficiente. A pesquisa da “The Economist” revela que “o Brasil é um País onde uma fatia desmesurada de poder e recursos se concentra nas mãos do governo federal. Isso obscurece a importância dos estados na criação de instituições fortes, tão cruciais para o desenvolvimento (...)”.

Mas, outro fator foi considerado altamente relevante para os níveis de desenvolvimento que atingiu Santa Catarina: a lei ambiental.

Segundo a pesquisa: “...há nuances que devem ser destacadas. A aprovação do novo Código Florestal, no fim de 2012, foi o fator isolado que mais influiu na medição. A melhora da legislação ambiental que se observou desde então fez com que a pontuação média geral dos estados passasse de 41,5 para 43, na comparação com o ano anterior”.

O Código catarinense foi o estopim da luta por uma mudança na lei federal, que exaltava o sistema de comando e controle (multar, processar, prender), e acabou criando grande apreensão, angústia, insegurança e desestímulo, principalmente no seio dos pequenos agricultores, desencadeando aumento do êxodo rural.

O novo Código, cujo texto-base foi redigido por mim, que o relatei, baseou-se em outra premissa: a da conciliação entre produção rural e preservação ambiental, tratando-as como irmãs siamesas, interligadas e interdependentes. É reconfortador saber que -- como revela a insuspeita, agência de pesquisa da “The Economist” -- em menos de dois anos, já se impôs como fator de desenvolvimento sustentável.