O problema por trás da PEC 241 que não é problema: é solução
Com a crise econômica, ou seja, com a inflação e aumento de preços para ajustar o déficit econômico, o governo propôs uma Proposta de Emenda constitucional(PEC)para colocar tetos nos gastos públicos.
Chovem críticas à PEC.
APECpropõe,emverdade,dar um limite aos gastos públicos,visa a dar uma trajetória aos gastos.
O que não se pode é “tapar o sol com a peneira'” O Governo funciona como sua casa. Você só pode gastar o quetêm,senão não vai comprar e não vai investir.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que "não há possibilidade de prosseguir economicamente no Brasil gastando muito mais do que a sociedade pode pagar.Este nãoé um plano meramente fiscal."
Com relação a educação e saúde, onde há mais críticas com relação a PEC, veja-se que temos que parar de acreditar que se tem investido, se assim fosse você não esperaria tanto tempo por uma consulta, nem anos por um exame. A PEC visa a ajustar os gastos da casa pública com o dinheiro que tem. Assim, saúde e educação receberão investimentos sim, porém, de acordo coma receita e a in fiação do país.
Ou seja, se em minha casa eu recebo R$ 5.000,00, devo ter os gastos de casa, tais como aluguel, compras domésticas, telefone, internet, saúde e educação dos filhos dentro deste orçamento.
Os órgãos públicos que não ajustarem seus investimentos no teto proposto pela PEC terão sansões como por exemplo, não poder reajustar os salários de seus servidores, não poderão fazer concursos para contratar novos servidores,nem receberão incentivos.
O Brasil, nos últimos anos, acabou por aceitar e se convencer de investimentos mentirosos.
De 2015 para o ano de 2016 o Governo aumentou seus gastos em mais de 800%, ou seja, fica difícil pagar as contas e investir no próprio país. As receitas do Governo (que vêm dos impostos) devem pagar as contas e não vão desta forma para investimentos no país simplesmente porque a conta não fecha.
Os contrários a PEC afirmam categoricamente que haverá retrocesso na igualdade já proporcionada às classes mais pobres e que o SUS (Sistema Único de Saúde) será sucateado. Não nos parece verdadeira essa afirmação, pois não se pode fingir que haverá dinheiro público para sustentar toda máquina e mais, os investimentos verdadeiramente já têm sido rebaixados. Os benefícios já existentes continuarão a existir, mas limitados aos ganhos do governo.Frisa-sequeosgastos serão limitados.
É preciso pensar nos anos vindouros. É preciso reestruturar a casa pública.
