Necessário

Necessário

Aqui em Apiúna se faz necessário e urgente a mudança da legislação. Está passando da hora de modernizar as Leis vigentes, aumentado os valores dos alvarás para comércio temporário e a exigência de todas as negativas federais, estaduais e municipais no ato do pedido de autorização para comércio ambulante oudefeira.Nocaso das feira sas negativas devem ser individualmente por comerciante que fizer parte.

É necessário e urgente que tenhamos fiscalização nos finais de semana, pois a cidade está sendo um paraíso para comerciantes de outras cidades. É gás, maçã, pinhão, etc. E o pior, se utilizam de equipamentos sonoros em horários impróprios e em dias não permitidos por nossa legislação.

É necessário proteger o comércio local que gera centenas de empregos, só na área urbana.

Contrapartida

Em contrapartida o comércio local precisa ser fiscalizado quanto ao cumprimento de Leis básica sde postura.

Chega de mercadoria sobre as calçadas, mesas de bares nas calçadas, placas ocupando o espaço que é definido em Lei como área livre para circulação.

Publicidade

Necessário punição para comerciantes e promotores de eventos que se utilizam de postes e de placas de sinalização para colocarem cartazes e faixas.

Os paineis de publicidade também precisam obedecer o recuo dos prédios, pois já existem alguns quase que totalmente dentro do espaço da calçada.

Passou da hora

Já passou da hora de termos leis claras e que sejam para todos, não só para alguns que não são amigos do rei.

Fiscalização e multa para quem faz obras e não cumpre o código de postura também se faz necessário e urgente em nossa cidade.