Minirreforma eleitoral

Os deputados federais aprovaram, esta semana, a chamada Minirreforma Eleitoral, com mudanças substanciais na legislação brasileira. Pela proposta, as urnas eletrônicas imprimirãooregistrodecadavoto,comapossibilidadederecontagemnocasodealgum questionamento judicial. Também cou decidido que a campanha será mais curta, iniciada no mês de agosto. Outro item que sofrerá alteração é o tempo de propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV – diminuiu para 35 dias. Em cidades com até 10 mil eleitores, o limite de gasto de campanha será de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Por meio de uma emenda ao texto original, os adesivos de propaganda nas residências deverão ter no máximo 0,5 m2 - metade do que previa o relator. No ano eleitoral, programas apresentados ou comentados por candidatos terão que sair do ar a partir de 30 de junho. Mas uma das principais alterações, de acordo com o deputado Peninha, se deu no formato das coligações proporcionais. “Com a aprovação do projeto, partidos podem se juntar em coligações e registrar candidatos até o limite do número de vagas. As siglas que disputarem sozinhas, poderão registrar até 50% de candidatos a mais”, explicou ele. O parlamentar disse que o novo modal fará com que partidos se coliguem só se tiverem um programa muito semelhante – acabando com aberrações verificadas hoje em dia.

Filiados a algum partido político seis meses antes das eleições poderão disputar o pleito, segundo o texto aprovado na Câmara. Atualmente, é necessário que o candidato esteja liado por um ano. As alterações passarão pelo crivo dos senadores e, se mantidas, seguirão para apreciação presidencial.