Mais tecnologia, menos burocracia

Cada novo aplicativo desenvolvido pela Secretaria da Fazenda voltado às necessidades do contribuinte coloca em prática o que considero um dever de qualquer gestor público:

apostar na tecnologia para diminuir a burocracia.

Há cerca de duas semanas, em Chapecó, acompanhei o lançamento da Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural (NFP-e). O modelo é resultado de um ano de tra--balho dos nossos técnicos, que estiveram envolvidos em todo o projeto, do conceito à capacitação dos usuários. O aplicativo leva o selo “Made in SC”, não foi “importado” nem dependeu de nenhum investimento vultoso do Governo do Estado para que fosse desenvolvido. É uma conquista de dar orgulho a qualquer catarinense.

Com vontade e competência, criamos uma ferramenta democrática, que está facilitando o dia a dia de centenas de trabalhadores rurais e pode atender os 300 mil produtores de Santa Catarina. Pela internet, bastam alguns cliques para o produtor acessar o sistema, gerar a nota e concretizar a venda, que é automaticamente registrada pelo Fisco. O mesmo processo, no papel, pode levar até dois dias de trabalho. Na versão de papel, é necessário encomendar o bloco, gerar a nota, anexar as contra notas e levar a papelada aos órgãos competentes – uma grande perda de tempo para aqueles que muitas vezes têm de produzir e administrar o próprio negócio.

Entre os itens comercializados para todo o Estado estão os ovos produzidos há quase 18 anos nos aviários de Everaldo e Nédis Surdi, em Capinzal. A produção gira em torno de 32 mil ovos/dia e abastece os mercados da região Oeste. Antes de serem selecionados para participar do piloto, os produtores levavam no mínimo meio-dia de trabalho para gerar as notas e colocar a contabilidade em dia. Desde setembro, o processo é realizado em minutos, no próprio escritório, sem qualquer burocracia. E está dando certo: em 120 dias, a Ave-Surdi Ovos emitiu 452 notas.

Histórias como esta, compartilhadas pelos servidores envolvidos no projeto, mostram que estamos no caminho certo.

A sustentabilidade depende da desburocratização e da inserção de novas tecnologias no cotidiano dos produtores. A NFP-e sozinha não basta para garantir o desenvolvimento do meio rural, nem será suficiente para impedir que as famílias trouem o campo pela cidade. Mas é um avanço necessário nesse processo de modernização.

Em um ano, 70% das movimentações rurais deverão ocorrer via NFP-e. A conquista é importante, e deve ser acompanhada de outras ações do Poder Público, entre elas a criaçãodaLeidoMicroProdutor Rural. Em fase final de elaboração, a legislação irá definir quem é quem nesse meio e garantirá incentivos aos pequenos, classificando-os de acordo com o tamanho da propriedade e da produção.

TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS

O que não falta é merca-do.

Segundo dados do Movimento Segunda-feira 15/02 Terça-feira 16/02 Econômico dos Municípios, os produtores rurais catarinenses movimentaram R$ 22 bilhões em 2014. Para 2015 a projeção é de R$ 23,5 bilhões.

chuvoso, com possíveis

AcriaçãodaNFP-eeafutura Lei do Micro Produtor são apenas dois exemplos recentes decomooEstadoestácumprindo seu papel, que é garantir à cadeia produtiva condições de se desenvolver, crescer, tornarse ainda mais competitiva e conquistar novos consumidores. O caminho é apostar em mais tecnologia e menos burocracia.