Imposto é roubo?
Dia desses, a caminho do Centro Administrativo do Governo, reparei em uma faixa afixada num viaduto da rodovia com os dizeres: “Imposto é roubo”. Fiquei pensando naquelas palavras e lembrei-me da história de Zaqueu, judeu que era o chefe dos cobradores de impostos. Conta a Bíblia que Zaqueu enriqueceu à custa de cobranças indevidas em benefício próprio, por isso era mal quisto pela comunidade.Naquelecaso,oimposto acabou sendo o meio indevidamente utilizado para enriquecimento ilícito. Porcontade muitos outros Zaqueu s,a fama ruim dos cobradores de impostos acabou se estendendo injustamente à classe fiscal até os dias de hoje.
Os primeiros registros da cobrança de impostos são ainda anteriores, de dez mil anos A.C., do Egito Antigo. Após 1700 D.C. a cobrança de impostos era feita a critério dos reis, nobres e senhores, que não se intimidavam em taxar impiedosamente os trabalhadores, cada vez mais devedores.Ouseja,motivos não faltar ampara tanta rejeição aos impostos.
De lá para cá, porém, o mundo mudou radicalmente e – felizmente –as formas de controle sobre a cobrança de impostos também. Eventualmente vemos notícias de prisões de fiscais acusados de cobrar propina para beneficiar maus contribuintes.Os sistemas de controle estão cada vez mais rígidos e os critérios para concessão de qualquer benefício fiscal passam pelo colegiado dos Estados via Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.
É com o recurso dos impostos que erguemos a infraestrutura que dá suporte aos nossos Estados e municípios.Nocaso deSantaCatarina, somos praticamente independentes da União, já que quase 90% da nossa arrecadação é em ICMS. Muitos dos nossos municípios praticamente sobrevivem do repasse obrigatório de 25% do imposto estadual recolhido. E vale lembrar que do IPVA - segundo imposto estadual mais relevante em valores - 50% vai direto para o município onde o veículo foi emplacado. É TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS dinheiro dos impostos que possibilita uma construção democrática e coletiva dos lugares onde vivemos e construímos nossas histórias.
É claro que a carga tributária brasileira é altíssima e que uma ampla reforma é mais que necessária. Mas afirmar que imposto é roubo é um atentado à inteligência. Especialmente nesse caso, em que a faixa foi colocada justamente sobre uma obra Segunda-feira 30/01 pública, construída com recursos oriundos dos impostos.
Nosso protesto precisa ser direcionado de forma mais assertiva, focado na aplicação dos recursos recolhidos. Não falta dinheiro, falta gestão. Falta o mea culpa dos corruptos. Zaqueu se arrependeu e corrigiu seus erros. Quando soube que Jesus atravessava a cidade de Jericó, ele, que era baixinho, subiu em uma árvore para conseguir vê-lo. De acordo com as escrituras, Jesus viu Zaqueu e pediu que descesse depressa, pois os dois jantariam juntos. A cena foi criticada por muitos que julgaram mal aquela aproximação entre Jesus e um pecador. Zaqueu, porém, resolveu dar aos pobres a meta dedos seus bens e restituir em quatro vezes o que houvesse roubado.
Não precisamos esperar por milagres,muito menos colocar no imposto a culpa sobre a falta de estrutura e serviços,m assim exercitar a cidadania, participar da administração pública e garantir que o nosso dinheiro tenha o melhore o mais justo retorno possível.
