Gol de Colombo

Esmiuçados todos os detalhes do novo acordo entre Estados devedores e a União credora, não restam dúvidas de que Raimundo Colombo sai coroado política e administrativamente deste processo.

No começo, o governador estava sozinho. Ninguém acreditava que a chamada tese de Santa Catarina, que cou conhecida assim justamente pela tenacidade e visão do mandatário catarinense, pudesse prosperar. Quando a exmãe do PAC ainda era presidente, o Planalto estava oferecendo apenas o alongamento das dívidas que existiam. E só. Signicaria que Santa Catarina continuaria devendo R$ 9 bilhões e repassandomensalmenteR$90milhõesàviúva.

Apresentada a peça Barriga-Verde ao Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros se reuniram rapidamente e concederam liminar favorável a SC. Ali, a curva começou a mudar. Outras unidades federadas também foram ao tribunal e também conseguiram liminares suspendendo o pagamento das parcelas mensais.

Vamos conversar

O posicionamento do STF forçou a União a sentar para negociar. E os ganhos, que todos os governadores obtiveram, foram efetivos. A turma dos mandatários estaduais deve muito a partir de agora a Colombo.

Porta fechada

Verdade que o avanço que os entes federados queriam não foi total. Mas foi importantíssimo. Se a palavra nal coubesse ao STF (onde se pedia que a conta fosse zerada), dicilmente haveria qualquer benefício aos devedores, que só foi possíveldevidoàchamadaTesedeSC.

Quarteto

Ao STF seria praticamente impossível dar ganho de causa aos Estados. Do total de R$ 430 bilhões considerando-se as dívidas somadas, 87% estão concentrados em quatro estados. Os maiores do Brasil: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Neste contexto, não haveria como o tribunal decidir contra os interesses da União. Ou seja, todos perderiam.

Conquistas

A partir de tese de Santa Catarina, os Estados, todos, conseguiram alongar as dívidas por mais 20 anos; mudar o indexador dos débitos e reduzir os juros 6% para 4%.

Detalhes

Na economia que o Estado fará até junho de 2018, de R$ 2,1 bilhões, tem que se levar em consideração o seguinte. A partir de julho daquele ano, as parcelas mensais repassadas ao Planalto voltam a ser integrais, mas no valor de R$ 50 milhões. Antes do acordo, SC mandava ao governo federal R$ 90 milhões. E sem os avanços estabelecidos no acordo, daqui a dois anos a mensalidade estaria em R$ 120 milhões. Uma redução de R$ 70 milhõesmensaisapartirdejulhode2018.

Cavaleiro solitário

Ao m e ao cabo, a cruzada de Raimundo Colombo, que sempre contou com o abalizado suporte do secretário Antônio Gavazzoni, redundou no alongamento dos débitos, reduziu os juros, mudou o indexador e pagará bem menos quando as parcelas voltarem a ser integrais daqui a dois anos. Emplacada nacional do governador.