COLUNA DO PRISCO

PMDB reclama!

A cúpula do PMDB foi recebida por Raimundo Colombo na segunda-feira à noite. Os cardeais do Manda Brasa foram às lágrimas na presença do governador. A grita se dá em duas frentes: Celso Calcagnoto, o todo-poderoso xerife do Fundam (Fundo pelo qual os deputados direcionam recursos importantes para prefeituras; estratégico, portanto), estaria com uma certa má-vontade em relação aos pleitos consignados por peemedebistas. Paralelamente, reclamações generalizadas sobre a investidura de tucanos e progressistas em cargos estaduais.

O PMDB reclama que estes espaços estariam sendo tirados de sua cota e não da do PSD, partido de Colombo e Gelson Merísio, pré-candidato ao governo em 2018.

Raimundo Colombo foi diplomático como sempre, mas sem assumir compromissos que o comprometam administrativa e politicamente. Até porque, ele próprio ainda não sabe se estará ou não com o PMDB em 2018. Se realmente disputar o Senado, seu sonho pessoal, o governador terá, necessariamente, que entregar o governo ao atual aliado. Daí fica a questão: passaria ele o comando da máquina em abril para quem seria seu adversário em outubro?Aconferir!

Música para os ouvidos

Aos peemedebistas, o governador disse o que eles queriam ouvir sobre 2018: que renunciará para disputar o Senado. Só não deu data. Obviamente porque ainda não decidiu qual o melhor caminho, apesar de desejar o retorno à Câmara Alta.

Recado

Nas últimas sessões na Alesc, quando vetos do governador, alguns de grande relevância, foram apreciados, o PMDB votou contra os interesses do Centro Administrativo. Os deputados já estavam preparando terreno para a reunião de segunda. Alguns foram derrubados, contrariando interesses do Executivo.

Abuso e contraponto

Constava na pauta de ontem da poderosa Comissão de Constituição do Senado a apreciação do projeto que tipifica os chamados crimes de abuso de autoridade. Matéria desengavetada em meados do ano passado pelo notório Renan Calheiros, em reação explícita às operações da Lava Jato que entraram inclusive em gabinetes da Câmara Alta.

Rodrigo Janot, o chefe do Ministério Público nacional, não se fez de rogado. Estabeleceu o contraponto. Foi pessoalmente ao Congresso e “peitou” os presidentes das duas Casas Legislativas, RodrigoMaia(Câmara)e Eunício Oliveira(Senado). O procurador entregou em mãos um anteprojeto,elaborado pelo MPF,aosdois políticos.

No texto, o ponto crucial da quedade-braço entre MPF-Judiciário-Polícia e os poderes Legislativo e Executivo: que não se configure como abuso de autoridade a divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada.

Inexistente na proposta que tramita noSenado,este artigo permitiria a juízes e a integrantes do MP que possam exercer normalmente suas funções sem o risco de serem enquadrados por crime de responsabilidade!

Ética zero

Enquanto se discute a tipificação dos crime sde responsabilidade,aCâmarados Deputados ainda não instalou a Comissão de Ética para o biênio 2017-2018. O compasso de espera ilustra bem aonde chegamos quando o assunto é ética: fundo do poço e cavando! A turma aguarda a divulgação oficial da segunda lista de Janot. Como muitos deputados devem ser alistados, fica complicado montar agora o colegiado“ético”!

Seis meses

Ainda sobre o Conselho de Ética, o ministro-relator dos processos da Lava Jato no STF, Edson Fachin, já avisou que deve percorrer abril avaliando os pedidos de inquérito estrelados na segunda lista de Janot. Significa que podemos chegar ao recesso de meio do ano sem um Conselho de Ética na Câmara dos Deputados. Chama o síndico!

Aiaiai

Pra tumultuar mais a questão ética no contexto federal, Rodrigo Maia agora resolveu enviar ao Senado o pacote anticorrupção, as famosas 10 medidas. Não custa lembrar que as propostas foram desfiguradas pelos próprios deputados. Suas excelências aprovaram uma caricatura em comparação à proposição original.

Contatos

Ralf Zimmer, defensor público geral de Santa Catarina, e seu colega paranaense, Sérgio Parigot de Souza, estiveram com presidente do Senado, Eunício Oliveira esta semana. Também conversaram com o secretário Nacional deJustiça,o catarinense Edinho Bez.

Lista tríplice

Os dois estão defendendo dois pleitos. Apoio à aprovação da PEC 35, que muda a forma de escolha dos ministros do STF. Em vez de a prerrogativa de indicação ficar exclusivamente com o presidente da República, como é hoje, o novo ministro seria escolhido a partir de uma lista tríplice. Que seria definida pelos presidentes de tribunais superiores. A proposta também estabelece que o mandato do magistrado no STF seria de 10 anos.

Domicílio eleitoral

Os defensores públicos estão pleiteando e sugerindo mudanças na forma como é exigida atualmente a comprovação de domicílio eleitoral dos cidadãos. Para qualquer atividade civil, instituições como bancos exigem comprovação de fatura de consumo (normalmente de água, luz ou telefone). Como as defensorias têm presenciado inúmeros casos de cidadãos que não têm esse tipo de fatura em seus nomes,a ideia é facilitar o acesso aos serviços a partir da emissão de uma certidão, com força legal, da Justiça Eleitoral.