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Coluna do Prisco

COLUNA DO PRISCO

Rota de colisão

Pelos posicionamentos divergentes externados nas aberturas dos anos legislativos em Brasília (Congresso Nacional) e Florianópolis (Assembleia Legislativa), a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Raimundo Colombo (PSD) podem estar entrando em rota de colisão. Os dois, por ora, têm excelente relacionamento.

Há pelos menos dois encaminhamentos diametralmente opostos entre eles. Enquanto o catarinense escalou a tribuna da Alesc para repetir que não haverá aumento de impostos estaduais, a petista enfrentou um plenário lotado de caras feias para defender a volta da famigerada CPMF. A vaia partiu do Congressoeecooupaísafora.

De volta a SC, Colombo lembrou aos ouvintes. Quando era senador, ele ajudou aderrubaro“impostodocheque.”Ouseja, não contem com o lageano para ressuscitar esta excrescência.

Outro ponto que tem potencial para gerar ruído na relação presidentegovernador é a conta da dívida estadual.

Colombo está dizendo para quem quiser ouvir que, nos últimos 17 anos, o Estado pagou a bagatela de R$ 12 bilhões ao governo central. Mesmo assim, a dívida dobrou neste período. Hoje está na casa dos R$ 9 bilhões. Pela contabilidade da Fazenda, a União está querendo se apropriar de nada mais nada menos do que R$ 8 bilhões. Segundo a Fazenda estadual, Santa Catarina deve R$ 1 bilhão.

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Como ainda não inventaram um único governo no mundo que abra mão de receita, o caso tem tudo para parar na Justiça.

Fim de linha?

Para o governo Dilma? Sim. Pelo menos é a opinião do senador oposicionista Paulo Bauer (PSDB). “A presidente Dilma veio ao Congresso pedir parceria e diálogo. Mas nem o PT deu ouvidos. Nos discursos no Senado, logo após a fala da presidente, preocuparam-se apenas em defender o ex-presidente Lula. Ao que parece, o governo acabou e querem apenas salvar o que resta para as próximas eleições.”

Jornal CABEÇO NEGRO | Apiúna, 04 de Fevereiro de 2016

Anulando o decreto

Deputado federal Esperidião Amin (PP) apresentou projeto de lei, já no primeiro dia de trabalhos após o término do recesso parlamentar, que pretende anular o decreto, assinado por Dilma Rousseff (PT) e que modicou a forma de correção das dívidas de Estados e Municípios com a União. A canetada presidencial é alvo de questionamentos de juristas e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), mediante manifestação da ministra Carmen Lúcia, que concedeu liminar suspendendo os dispositivos em questão.

Exorbitância

De acordo com o ex-governador, o decreto presidencial “exobirta o poder de regulamentação e avança nas competências do Congresso Nacional.” Amin salientaqueosdispositivossuspensosem razão da liminar da ministra exigem expressamente que, ao assinar aditivos aos contratos de renegociação da dívida, os governos regionais abram mão de açõesjudiciaisquequestionemostermos de pagamentos das dívidas (algo que não está ocorrendo).

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PMDB fora

O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, deniu esta semana, durante reunião com a ex-presidente do PMDB de Itajaí, ElianeRebello,quenãoquermaisoPMDB no seu governo. Isso fortalece a luta que vinha ocorrendo entre Eliane e seu grupo e a corrente do desafeto deles, précandidato a prefeito, Volnei Morastoni, recém liado ao PMDB e que vai disputar aprefeituracontraotimedoatualalcaide.

Vereadores saem

Bellini informou, ainda, que os cargos comissionados do PMDB que não se desliarem, serão exonerados do atual governo. O Manda Brasa, que conta com três vereadores em sua bancada, se enfraqueceaindamais,poisNeusaGirardi e Afonso Arruda Coelho também pretendem abandonar a sigla, aguardando, para isso,apenasajanelaeleitoral.

Medir a temperatura

Considerando-se o caótico, desastroso, perigoso momento econômico e político do país, não chega a surpreender o índice dos que são a favor da degola de Dilma Rousseff. As expectativas agora se voltam para o dia 15 de março. Se as manifestações de rua ganharem corpo, levando milhões de brasileiros a protestar (a julgar pelo índice aferido pelo Instituto Paraná, isso é perfeitamente possível), o processo de impeachment que, do jeito que está tem tudo para car por isso mesmo, pode sofrer uma correção de rumo. A conferir!

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