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Fraude em licitações da SDR de Brusque leva a bloqueio de bens de político se empresários.
Em 2014, licitações foram fraudadas em benefício de Antônio da Silva, então Prefeito de Canelinha e de Jones Bósio, ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque.
Foi determinado, por meio de medida liminar, o bloqueio de bens do ex-Prefeito de Canelinha Antônio da Silva e do ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque Jones Bósio. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) eles foram os beneficiários de fraude a licitações para prestação de serviços ao Campeonato Brasileiro de Motocross, realizado em Canelinha no ano de 2014. Outros quatro envolvidos também tiveram os bens bloqueados.
A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pela 3a Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque. De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, por meio das fraudes foram desviados pelo menos R$ 150 mil dos cofres públicos, em benefício de Antônio da Silva e JonesBósio,coma colaboração dos demais réus.
Naação,o Promotor de Justiça relata que em2014,por ordem do então Secretário Jones Bósio, o Gerente de Cultura e Esportes da SDR/Brusque, Carlos Arnoldo Queluz, promoveu três licitações, todas na modalidade convite, para prestação de serviços para o campeonato Brasilei rode Motrocross,realizado em Canelinha.
Duas das licitações - uma para segurança e limpeza e outra para fornecimento de equipamentos -, no valor de R$ 75 mil cada uma, foram vencidas pelo Instituto Catarinense de Moda. Além do vencedor, participaram do certame Valtrudes Rau Queluz e Associação Esportiva Óleo Grande.
Conforme demonstra na ação o Ministério Público, o Instituto Catarinense de Moda jamais prestou os serviços - executados, ao final, pela Federação Catarinense de Motociclismo -, tendo servido, na verdade, como instrumento de repasse ilícito dos valores, destinando, por intermédio de seu Secretário Executivo, Rosenildo Amorim, R$ 150 mil ao então Prefeito de Canelinha, Antônio da Silva.
A terceira licitação,par ao serviço de terraplanagem e construção da pista, no valor de R$ 150 mil, foi vencida pela empresa CR Artefatos, de propriedade dos filhos de Vendelino Raimondi. Mais uma vez, foi apurado que a empresa não executou o serviço-apenas forneceu anota fiscal, por meio de Vendelino e de um de seus filhos - e serviu como `ponte¿ para o dinheiro chegar às mãos de Antônio da Silva. Mais uma vez, o serviço foi executado diretamente pela Federação Catarinense de Motociclismo.
Do valor recebido pelo Prefeito de Canelinha, que totaliza R$ 300 mil, cerca de R$ 150 mil teriam sido repassado posteriormente à Federação Catarinense de MotociclismoeR$50mil foram entregues a Jones Bósio.
Na ação, o Promotor de Justiça requer, conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa, a condenação dos envolvidos na fraude: o ex-Prefeito de Canelinha Antônio da Silva; o ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque Jones Bósio; o ex- Gerente de Cultura e Esportes da SDR/Brusque Carlos Arnoldo Queluz; do Secretário-Executivo do Instituto Catarinense de Moda, Rosenildo Amorim; e dos empresários Vendelino RaimondieWalneiAgílio Raimondi.
Par ao Ministério Público,é necessário in disponibilizar os bens dos envolvidos diretamente com os desvios dos valores públicos até a quantia suficiente para a reparação do dano atualizada - calculada em R$ 250 mil - permitindo, no futuro, o ressarcimento do erário.
Discordo
Tornar indisponível os bens sem as partes sofrerem um julgamento justo é passar por cima dos princípios constitucionais de que todos somos inocentes até prova em contrário.
As investigações são justas, mas o MP não pode prejudicar pessoas que talvez venham provar inocência.
Será que chega aqui?
Será que em algum momento será levantado o tapete para expor a sujeira que está por trás da riqueza de alguns políticos daqui?
Elogiar é preciso
Parabéns à Secretaria de Obras pela qualidade da estrada geral que liga Subida a Santa Rosa. A mesma está melhor d oque a BR470.
Criticamos sim, mas quando o trabalho é bem feito sabemos parabenizar.
