A Justiça precisa necessariamente prevalecer
Acadaquatroanosos cidadãos brasileiro ssão convocados para eleger seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Tanto no plano federal, como no estadual e municipal. Talvez, por isso, vejamos frequentes críticas a presidentes, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores. Algumas vezes essas críticas, procedentes ou não, são publicamente manifestadas até com certo veneno. Mesmo assim, acreditamos ser a forma como se realiza o processo de seleção democrática, afinal manifestada através do voto. É par ted oque iremos fazerem outubro próximo.
Entretanto, há um poder que não passa pelo crivo democrático. Também integrado por seres humanos, passíveis de erros. E não menos importante que os demais. O Poder Judiciário, na primeira instância, é constituído através de concursos públicos. Daí para cima a escolha é feita por indicações, fundamentalmente de natureza política, sejam de órgãos corporativos, através de listas múltiplas, ou por indicação direta ou indireta de governadores ou do Presidente da República. As vezes submetida ao Legislativo. Por isto a voz das ruas costuma dizer que quanto mais alta a instância, mais distante a justiça. Críticas genéricas, veladas ou impessoais, pois a crítica direta a membro do judiciário ainda é, pelo alvo, considerada como ofensa,punida no ato com prisão.
Infelizmente, não poucos magistrados preferem "esquecer-se"d eque devem o cargo,emTribunal,a seu saber jurídico e se revelam eternamente gratos aos poderosos que os nomearam.
O artigo segundo de nossa Constituição diz que "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." Preceito também válido no plano dos Estados,dos Município se do Distrito Federal.
Na prática, porém, não é bem assim. Como cidadãos conscientes acompanhamos os fatos e constatamos a interferência de uns poderes sobre os outros. No caso, com fraqueza do Executivo sobre os demais,e com oeste é mais suscetível aos poderosos, os cidadãos menos favorecidos geralmente ficam desamparados, principalmente de justiça.
Quando a nossa Constituição afirma que "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleito sou diretamente,nos termos desta Constituição",temoso direito de indagar. Quais são os representantes eleitos ou diretosdopovo,no Poder Judiciário?
Quanto mais visível a injustiça, mais ameaçados os direitos a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, garantidos no artigo 5o da Constituição, mais longe dos fundamentos do Estado democrático de direito.
Hoje em dia, não é preciso ser bacharel em direito para perceber a independência ou a subserviência de uma sentença judicial. Neste último caso, ela pode ferir aos atingidos pela injustiça, pode trazer revolta e desesperança a alguns, mas, invariavelmente,des acredita que mas profere.
