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Edital estadual

Fesporte lança edital de apoio ao esporte educacional em Santa Catarina

Edital da Fesporte distribui recursos de ICMS a escolas e clubes catarinenses até 11 de novembro, com prazo às 17h

Fesporte lança edital de apoio ao esporte educacional em Santa Catarina
Governo de SC / Divulgação

Entidades sem fins lucrativos de Apiúna, Ascurra e do restante de Santa Catarina já podem se inscrever no edital Fesporte/PIE nº 003/2026, voltado a projetos de esporte educacional e formação esportiva. As inscrições são feitas pela plataforma Prosas, acessada pelo portal da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), e seguem abertas até as 17h do dia 11 de novembro.

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Podem concorrer escolas, associações, clubes e instituições de ensino sem fins lucrativos que já atuem com esporte educacional e formação esportiva no estado. Na prática, qualquer entidade do Vale Europeu com esse tipo de atuação pode apresentar proposta dentro do prazo estabelecido.

O chamamento integra o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), instituído pelo governo estadual pelo Decreto nº 780, de 3 de dezembro de 2024, e administrado pela Fesporte. De acordo com a fundação, o objetivo é fomentar iniciativas que ampliem o acesso de crianças e jovens à prática esportiva e contribuam para sua formação.

O financiamento dos projetos aprovados depende de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo Decreto nº 880, de 6 de março de 2025, essas companhias podem destinar parte do imposto devido ao estado às iniciativas selecionadas e recebem, em troca, crédito presumido do próprio ICMS.

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O tema do esporte de formação também esteve em pauta em outubro, quando a atleta apiunense Thaiz Kristine Brogni, que treina futsal em Ascurra, foi aprovada em teste do Avaí Futebol Clube para o futebol feminino, segundo mostrou o jornal em 19 de outubro.

Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas com a assessoria de comunicação da Fesporte, com Antonio Prado, pelo telefone (48) 3665-6127 ou pelo e-mail [email protected].

Com informações de Governo de SC ↗. Texto revisado pela redação.

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