TCE-SC investiga superfaturamento em dedetização de escolas: custos quadruplicam em 2020

TCE-SC investiga 36 licitações de dedetização em escolas de SC que quadriplicaram custos de R$ 5,2 mi (2019) para R$ 19,1 mi (2020). Suspeitas de sobrepreço, falta de pesquisa de mercado e variações de 9.000%. SED é convocada; ligação com Operação Praga.

O que motivou a investigação do TCE-SC?

Imagine gastar quatro vezes mais no mesmo serviço de controle de pragas em escolas, sem uma explicação convincente. É isso que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) questiona ao abrir investigação sobre 36 licitações para dedetização em escolas estaduais, contratadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) em 2020. Os custos explodiram de R$ 5,2 milhões em 2019 para R$ 19,1 milhões no ano seguinte, uma alta desproporcional que levanta bandeiras vermelhas sobre o uso do dinheiro público.

A decisão de instaurar o procedimento foi assinada na segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, conforme relatório oficial do TCE-SC. O órgão identificou indícios de superfaturamento em serviços de desinsetização, desratização e descupinização, essenciais para manter ambientes escolares saudáveis. Mas por que isso importa para você, contribuinte? Porque irregularidades assim podem desviar recursos de salas de aula, merenda e infraestrutura.

Irregularidades apontadas: do planejamento falho ao sobrepreço

O TCE-SC não poupou detalhes no relatório. Entre os problemas graves, destacam-se falhas no planejamento das contratações e na formação de preços. Vamos aos fatos principais, explicados de forma simples:

Essas falhas não são meros erros administrativos. Elas violam princípios básicos de transparência e economia nos contratos públicos, como explica o próprio TCE-SC no documento. Na prática, isso significa que o contribuinte paga mais pelo básico, como eliminar baratas e ratos em escolas.

Conexão com fraudes passadas: o caso da Operação Praga

Nem tudo é novo nessa história. Algumas empresas vencedoras dessas licitações foram condenadas em 2024 por fraudes semelhantes na Operação Praga, da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC). A operação revelou um cartel que manipulava licitações de dedetização em vários municípios do estado, conforme reportagem do ND Mais.