MP catarinense orienta famílias e escolas sobre o combate ao cyberbullying

Na terça-feira, dia 20, data em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Bullying, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chamou atenção para o crescimento do cyberbullying e divulgou orientações voltadas a famílias, educadores e estudantes. O órgão define a prática como uma forma de intimidação sistemática cometida por meios digitais, com ações repetidas que buscam humilhar ou constranger outra pessoa.

De acordo com o MPSC, esse tipo de violência costuma acontecer em redes sociais, aplicativos de mensagens e jogos on-line, mas seus efeitos não ficam restritos ao ambiente virtual. A exposição constante pode comprometer a saúde emocional, a autoestima e as relações sociais de quem é atingido.

Desde a sanção da Lei nº 14.811/2024, o bullying e o cyberbullying passaram a ser tratados como crime no país. Para a intimidação sistemática praticada por meio digital, a pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, quando a conduta não configurar delito mais grave. Perfis falsos criados para atacar alguém, disseminação de boatos, compartilhamento de imagens humilhantes e perseguição repetida nas redes estão entre as condutas que podem se enquadrar no crime.

O órgão orienta familiares e educadores a ficarem atentos a mudanças de comportamento, isolamento, ansiedade e medo de acessar redes sociais, sinais que podem indicar que uma criança ou adolescente está sendo vítima. Nessas situações, o MPSC recomenda acolher, conversar sem julgamentos e buscar apoio especializado quando necessário, evitando minimizar o sofrimento relatado.

Quem presencia casos de cyberbullying também tem papel no enfrentamento, segundo o MPSC. Entre as orientações estão não responder às provocações, guardar provas como prints e links, bloquear perfis envolvidos e denunciar o conteúdo nas próprias plataformas. As ações fazem parte da campanha "Bullying: isso não é brincadeira!", lançada pelo órgão em 2010 e ampliada em 2023 para dar mais protagonismo a adolescentes e jovens no combate à prática.