Governo de SC amplia repasses a instituições de educação especial com o Gente Especial

O Governo de Santa Catarina consolidou, em 2024, o Programa Gente Especial, que reorganizou os repasses estaduais às instituições de educação especial em todo o território catarinense. A iniciativa, lançada pelo governador Jorginho Mello, reúne em um único instrumento os recursos destinados à manutenção e ao funcionamento dos Centros de Atendimento e Ensino Especializado (Caesp).

De acordo com o governo estadual, o programa atende atualmente quase 32 mil educandos em 244 instituições distribuídas por todas as regiões de Santa Catarina. A rede inclui APAEs, AMAs e outras associações que prestam atendimento especializado, chegando a todos os municípios catarinenses, o que inclui também o Vale Europeu.

O Gente Especial prevê repasses de R$ 1,6 bilhão em cinco anos. Os valores anuais passaram de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025, com previsão de R$ 376,3 milhões em 2026. Atualmente, o repasse mensal considerado é de R$ 1.063,99 por educando para o atendimento educacional especializado, além de recursos do Fundo Social.

Segundo a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Probst, a mudança resultou de uma análise iniciada em 2023 sobre os processos de repasse então vigentes. Ela afirmou que o objetivo foi diminuir a burocracia e unificar, em um só fomento, os recursos que vão desde o Fundo Social até a contratação de profissionais.

O modelo prevê um termo de fomento com duração de cinco anos, o que dá às instituições mais previsibilidade para planejar equipes e serviços. Na APAE de Itajaí, que atende cerca de 580 pessoas com 115 colaboradores, o presidente Bento Anísio da Costa destacou que a parceria com o Estado é essencial para a manutenção do atendimento. Já a coordenadora pedagógica Rafaelli Farias Thomas ressaltou a importância das capacitações promovidas pela FCEE, citando uma formação realizada em setembro.