Senado aprova fim da escala 6x1 e amplia a folga semanal

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 no país. O texto estabelece que as empresas terão de adotar a escala 5x2, com dois dias de folga por semana, em substituição ao modelo atual, que garante apenas um dia de descanso.

A proposta também determina a redução gradual da jornada semanal. Em até 60 dias após a promulgação da emenda, a carga horária cai de 44 para 42 horas semanais. Doze meses depois, a jornada deve chegar a 40 horas, completando uma transição de 14 meses. Trabalhadores terceirizados da administração pública seguem uma regra de transição diferenciada.

Na prática, enquanto durar o período de adaptação, o empregador poderá distribuir ao longo da semana as horas que excedem as oito diárias. Se a divisão for igual entre os cinco dias úteis, a jornada diária pode chegar a 8 horas e 24 minutos até o fim da transição.

Uma pesquisa realizada pelo instituto Nexus, em fevereiro deste ano, indicou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. Trabalhadoras ouvidas pela Agência Brasil relataram dificuldade para resolver questões pessoais, como consultas médicas dos filhos, por terem apenas o domingo livre, o que muitas vezes resulta em falta ao serviço e desconto no salário.

Profissionais que já migraram para escalas com duas folgas semanais, como Simone Cunha de Oliveira, afirmaram notar melhora na qualidade de vida e mais tempo para resolver questões pessoais. Já trabalhadoras aposentadas, como Maria Antônia de Carvalho e Luciana Machado, relataram ter passado a vida inteira na escala 6x1 e só conseguiram ampliar o descanso após deixar o mercado de trabalho.