Reajustes salariais estão na mira dos municípios

Passados três meses da posse dos novos prefeitos, a situação financeira dos municípios catarinenses não é, no geral, positiva. Os principais repasses financeiros - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - apresentaram aumento de 5,07% em relação ao ano anterior. Embora pareça um dado positivo, este índice não supre as perdas acumuladas nos últimos dois anos, que foi de 12,22% para o mesmo período.

Diante dos números, a recomendação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), é de cautela nas reposições salariais dos servidores públicos. A prefeita de São José (Grande Florianópolis) e presidenta da Fecam, Adeliana Dal Pont, alerta que com a economia estagnada e a receita em queda, todas as medidas já tomadas para a contenção de gastos têm servido para manter as contas quitadas e, principalmente, a folha de pagamento dos funcionários em dia. “Mas não basta cortar gastos, se a receita não aumentar. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o município só pode gastar até 51,3% da receita com folha de pessoal”, explica a gestora. “É preciso ter, mais do que nunca, responsabilidade com os recursos públicos”.

Em Barra Velha, no Vale do Itapocu, a solução foi parcelar o reajuste de 8% em oito vezes, 1% ao mês. Deste percentual, 3% representam recomposição inflacionária e só 5% são um aumento real ao servidor.

Em Camboriú, no Litoral Norte, servidores municipais falam em paralisar as atividades, a exemplo do que já aconteceu neste ano na Capital. A prefeitura ofereceu 7,6% para o magistério e 6,2% para o quadro geral. Como os professores ainda não receberam o reajuste da Lei Nacional do Piso, eles estão cobrando o pagamento retroativo. O sindicato da categoria ficou de fazer uma contraproposta.

Em São Cristóvão do Sul, na Região do Contestado, a reposição só foi possível após um aperto nas contas, na gestão anterior. Neste ano, foram concedidos 4,69% de reajuste a partir da folha de pagamento do mês de abril. Este é o segundo reajuste em 2016 - o primeiro, de 11,07%, foi repassado ainda em fevereiro. “Trabalhamos para ajustar as contas, e este ano foi possível fazer a reposição. Os prefeitos precisam ser firmes com as suas decisões e estar seguros delas”, enfatiza a prefeita reeleita Sisi Blind (PP).