R$ 438 milhões

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou em meados de dezembro o valor adicionado e o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS para 2015. No último ano, houve um crescimento do valor adicionado do Estado em 10,1%, passando de R$ 128,67 bilhões para R$ 141,68 bilhões, onde Apiúna superou a média estadual atingindo um crescimento de mais de 23%. Normalmente, o IPM é divulgado ao final do primeiro semestre, mas houve um atraso devido ao mandado de segurança impetrado por Joinville.

“Por ordem judicial, reabrimos o sistema e concedemos aos representantes dos municípios o acesso irrestrito aos dados dos contribuintes catarinenses. Por conta do mesmo mandado de segurança, o IPM pode sofrer alterações em fevereiro”, explica Ari Pritsh, assessor da Fazenda para assuntos de movimento econômico.

O valor adicionado contempla toda a apuração sobre o movimento ocorrido no ano-base 2013, incluindo os efeitos dos processos julgados até 18 de dezembro. As impugnações em consequência do acesso irrestrito aos dados (reabertura do prazo em razão do mandado impetrado por Joinville) foram apreciadas apenas em primeira instância em função dos trâmites e prazos legais necessários para o exercício do contraditório.

Sobe e desce

Em termos percentuais, o município de Piratuba registra a maior queda (17,1%, isto é, menos R$ 2,9 milhões). Empresas hidrelétricas transferem a energia gerada para outros estados, a preço de custo, onde ela é comercializada. Outro município com grande queda é Capivari de Baixo (14,1%, menos R$ 3,3milhões), também ocasionado pelo baixo faturamento da geradora de energia elétrica local.

Bom Jardim da Serra lidera com o maior crescimento (45,9%, mais R$ 1,45 milhões), efeito do parque eólico que começou a gerar valor adicionado em 2013. O segundo da lista é Anita Garibaldi (33,1%), no entanto, a maior parte do crescimento é em depósito judicial e não está disponível para uso imediato. A justiça determinou que a hidrelétrica instalada na fronteira de Anita Garibaldi com o Pinhal da Serra (RS) dividisse o valor adicionado entre as duas cidades. Vidal Ramos teve crescimento de 28,9% (mais R$ 1,5 milhões) devido ao incremento das operações da Votorantin.

Apiúna

A participação no bolo, por parte do município foi em 2010 de R$284.253.155,29, em 2011 de R$ 305.908. 652,12, em 2012 de R$ 355. 228.833,63 e em 2013 o recorde de R$ 438.544. 361,45.

A região

Só para se ter um parâmetro de quanto Apiúna é importante para a região vejam a arrecadação de outros municípios próximos: Ascurra:

R$94.041.643,5 Rodeio:

R$117.359.180,12 Ibirama:

R$170.286.205,49 P. Getúlio: R$325.795.052,02 Lontras:

R$71.133.112,47 Indaial: R$1.328.491.965,53 Timbó: R$1.000.611.051,23 R.Cedros: R$160.973.269,18 Pomerode:

R$1.173.624.357,45 Blumenau.

R$8.757.703.553,30