Prefeito de Ascurra assina acordo “SC Bem Mais Simples”, o de Apiúna não.
Nesta segunda-feira, 22, nove cidades do Vale do Itajaí firmaram o termo de cooperação para o SC Bem Mais Simples. O evento foi realizado na Associação das Microempresas, EmpresasdePequenoPorteeEmpreendedores Individuais - Ampe de Blumenau.
"Nossa luta é contra a burocracia. Trabalhamos em um projet oque facilite a vi dados empreendedores, desde a abertura da empresa até a concessão de licenças e alvarás, de forma prática e agilizada, com menos custos e, principalmente, de forma mais célere", revela o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos
Chiodini.
Blumenau, Ascurra, Ibirama, Brusque, Pomerode, Guabiruba, Chapadão do Lageado, Timbó e
Gaspar se comprometeram em implantar o programa, que prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base na autodeclaração dos empreendedores. A abertura de empresas classificadas como baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, será agilizada.
“O excesso de burocracia prejudica o crescimento econômico. Estamos trabalhando, há mais de dois anos, para modernizar os processos, diminuindo tempo e custos”, argumentou o secretário.
Segundo ele, com o programa, serão beneficiados principalmente os pequenos negócios, que correspondem a 95% das empresas catarinenses.
Já o município de Apiúna não se comprometeu na implantação do SC Bem Mais Simples. Segundo José Gerson Gonçalves, a administração realizará estudos sobre o assunto para daí então partici parou não do programa.
Enquanto os estudos não saem os pequenos e microempresários de Apiúna continuarão enfrentando a atual burocracia.
O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é superior a 100 dias, colocando o país na 179a colocação no ranking de burocracia do Banco Mundial, composto por 183 países.
O objetivo do “Bem Mais Simples”é reduzir este prazo para atécincodias,segundoChiodini.
Para realizar o cadastro o empreendedor precisa acessar ao portal e preencher as informações e, se a classificação da atividade econômica indicar que a empresa é de baixa complexidade, poderá ser aberta a empresa de forma agilizada. A lei
17.071, que instituiu o SC Bem MaisSimples,foi sancionada pelo governador o início de2017.
