Pomerode extingue taxa de alvará para mais de 3,5 mil empresas
Lei sancionada nesta segunda-feira, dia 16, vale a partir de janeiro de 2027 e representa renúncia de R$ 1,6 milhão por ano

Pomerode, no Médio Vale, deixará de cobrar taxa de alvará de mais de 3,5 mil empresas a partir de janeiro de 2027. A lei foi sancionada nesta segunda-feira, dia 16, pela prefeitura e representa renúncia de R$ 1,6 milhão por ano aos cofres públicos.
O município se tornou um dos primeiros do país a extinguir esse tributo e é o primeiro entre as cidades da AMVE (Associação de Municípios do Vale Europeu) a adotar a medida. A cobrança, oficialmente chamada Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), incidia sobre todas as empresas instaladas no território pomerodense.
Segundo a prefeitura, alguns empreendimentos chegavam a pagar cerca de R$ 20 mil por ano com essa taxa. Com o fim da cobrança, esse valor deixa de pesar no orçamento das empresas a partir do próximo ano.
A renúncia fiscal foi viabilizada por uma reorganização nas contas municipais e por um controle mais rígido das despesas, de acordo com a administração. "Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas", destacou o prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger.
A extinção da taxa integra um pacote de ações da prefeitura voltado ao desenvolvimento econômico local. Fazem parte do mesmo conjunto de iniciativas o Juro Zero Pomerode, o Contrata Mais Pomerode, o Feirão do Emprego e o Acelera Pomerode.
Com informações de ND Mais ↗. Texto revisado pela redação.






