Médio Vale acumula queda superior a R$ 26 milhões no FPM e ICMS

Finanças públicas municipais foi o principal assunto tratado na Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), na tarde desta quinta-feira (23), em Blumenau. Na ocasião, a entidade apontou significativas quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos primeiros cinco meses deste ano.

“ÉummomentopreocupantequeosMunicípiosestão enfrentandoe,oquedeixaosprefeitosaindamaisatentos, é a previsão de queda para os próximos meses”, alerta o presidente da Ammvi e prefeito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli. Segundo ele, o FPM e o ICMS apresentaram aumento nos últimos anos, porém em 2015 este crescimento já foi aquém da in ação e em 2016 o FPM está negativo.

O levantamento da Ammvi feito nos 14 municípios do Médio Vale apontou que nos primeiros cinco meses deste ano, considerando-se a in ação do período, a queda do FPM chegou a quase R$ 10,5 milhões. Já no ICMS, a queda foi maior ainda, ultrapassando a soma de R$ 16 milhões. O secretário executivo da Ammvi, José Rafael Corrêa, alerta aindaqueaprevisãodoFPMparajunhoéde24%dequeda em relação ao mês anterior, e em julho o Fundo cará 13% negativoemrelaçãoajunho.

“Os municípios já estão tomando medidas de contenção de despesas e suspendendo novos investimentos desde 2015 quando o cenário começou a se desenhar. Porém, nos próximos meses o arroxo nos cofres públicos causaráaindamaisimpacto”,observaCorrêa.

Duranteaassembleia,osprefeitosdiscutiramtambém sobre transparência pública, Lei de Acesso à Informação, movimento econômico, saneamento básico, diagnóstico socioambiental, saúde pública e reivindicações ao governo estadual. O próximo encontro dos prefeitos será no dia 2 de agosto, data em que serão comemorados os 47 anosdefundaçãodaAmmvi.