Governo revoga aumento de imposto
O governador Raimundo Colombo entendeu que o Decreto que previa aumento na carga tributária para produtos de perfumaria, cosméticos e medicamentos geraria prejuízo aos pequenos estabelecimentos comerciais de Santa Catarina. De acordo com um levantamento, seriam cerca de 20 mil empresas, incluídas no Simples Nacional, que seriam afetadas no Estado. Conforme representantes de distribuidoras dos produtos, além de impossibilitar a concorrência com grandes redes, haveria desemprego e fechamento de empresas catarinenses.
Para Lotar Mass, dono de distribuidora, o governo recebeu documentos na semana passada que comprovam o aumento para esses produtos. “Estamos sendo sufocados, com esse aumento e não temos como manter a concorrência leal,” disse.
Diante da situação, o deputado Milton Hobus se reuniu com a Fecomércio, FCDL, Fampesc, Facisc, distribuidoras e empresários varejistas para discutir com a Secretaria de Estado da Fazenda. O encontro realizado na quarta-feira, 05, também contou com uma reunião entre o parlamentar e o governador, o que permitiu uma releitura do Decreto que havia validado desde primeiro de janeiro. Após análise do corpo técnico da Fazenda Estadual, o secretário, Renato Dias de Lacerda, confirmou a revogação do Decreto. A assinatura, para a revogação, ocorre ainda nesta semana.
“Não podemos aceitar que o Estado que divulga o não aumento de impostos, permita que um setor, gerador de riquezas, seja afetado pela tributação aumentada,” destacou Hobus.
Conforme Hobus, a decisão do governo é assertiva por não prejudicar aqueles que abastecem seus mercados, minimercados, farmácias e mercearias, através de distribuidores. Assim, além de evitar o risco de desemprego e fechamento de unidades, a revogação mantém o mercado equilibrado e os estabelecimentos poderão concorrer com os “gigantes. Em Santa Catarina existem cerca de duas mil farmácias de pequeno porte que seriam prejudicadas, caso o aumento fosse mantido. Luiz Carlos é dono de três farmácias em Penha, no Litoral Norte do Estado. Já fechou duas por conta da chegada de grandes redes. “Se o aumento do imposto fosse mantido, fecharia mais duas”, afirmou ele.
