Feirantes, consumidores e comércio local: uma balança ainda sem equilíbrio

A passagem de feiras itinerantes, estilo "Feira do Brás", têm causado polêmica em cidades de Santa Catarina. De um lado consumidores à procura de preços baixos. De outro, os comerciantes locais, que se dizem injustiçados: pagam impostos o ano inteiro e afirmam que muitas destas feiras não arrecadam tributos para se instalar.

Em Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por exemplo, a chamada Feirinha do Brás alugou um galpão no centro da cidade, para realização de um evento no final de novembro de 2013, bem próximo da melhor data de vendas para o comércio local. A representante da empresa retirou um alvará para venda de confecções, mas os produtos iriam de eletrônicos a quinquilharias. O jornal Cabeço Negro se manifestou, sendo a voz do movimento lojista, procurou a prefeitura e o contrato de aluguel do galpão acabou sendo cancelado.

Em Sombrio, no Extremo Sul, uma lei estipulou que feiras itinerantes que vêm de outros municípios paguem um alvará com o valor de aproximadamente R$ 800 mil. Isso acaba inviabilizando este tipo de comércio. Em Balneário Gaivota tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que estipula que cada feirante pague cerca de R$ 5 mil de alvará e que a organizadora desembolse cerca de R$ 50 mil para realizar o evento. O presidente da CDL de Passo de Torres, Valmoci de Souza, pretende encaminhar um projeto semelhante ao Legislativo municipal.

No Oeste, a prefeitura de Chapecó propôs modernização da lei de regulamentação das feiras temporárias, para dificultar a instalação dos feirantes.

Cartilha para os municípios

Para proteger os comerciantes regulares e os consumidores, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-SC) se comprometeram, em dezembro de 2013, a orientar os prefeitos de todo o Estado acerca da regulamentação do chamado comércio eventual. A intenção é encaminhar uma cartilha às prefeituras até novembro. A posição das duas instituições é clara: "A Fecam é contrária à realização dessas feiras. Os municípios perdem arrecadação e a concorrência é desigual", diz a nota publicada pela Federação. O presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, alerta para uma série de crimes associados a este tipo de comércio, como a sonegação de impostos, a pirataria, o uso inadequado do espaço público e a recepção de carga roubada.

Contraponto

A organizadora de uma feira, Tereza Gesser, da TJ Eventos, se defende: "Pagamos todos os tributos, temos autorização da prefeitura, dos Bombeiros, da vigilância sanitária, alvará ambiental, pagamos aluguel e mandamos ofício para a Polícia Civil e Militar". Ela diz que os feirantes usam a Nota Fiscal Avulsa, que é uma nota para quem não tem inscrição no ICMS.

(Colaboraram: Jornal Nortesul, Jornal Metas, Folha do Oeste e Cabeço Negro)