Estados do Sul querem fundo para atrair recursos
Valor pode chegar a R$ 7,5 bilhões e seria usado para obras de infraestrutura em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira, 9, lideranças empresarias de Santa Catarina,RioGrandedoSuleParaná defenderam a criação de um fundo orçamentário para financiar investimentos em infraestrutura. A intenção é buscar as sobras de repasses do Governo Federal para outras regiões, que em 2017 chegaram a R$ 7,5 bilhões. Para a criação do fundo, é necessária a aprovação de uma Medida Provisória, o que ainda demanda tramitação no Congresso Nacional e apoio de deputado se senadores.
Ofundopodeminimizarodé- ficit em investimentos nos estados da região. Pela proposta, o dinheiro seria gerido pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e financiaria projetos do poder público e da iniciativa privada de acordo com as diretrizes definidas pelo setor produtivo dos três estados. A ideia é formar um conselho com federações, entidades e administração pública para decidir as prioridades.
A falta de um fundo constitucional faz aregião Sulficarforada distribuição de alguns recursos. Dados do Ministério da Integração mostram que em 2017 os fundos do Centro-Oeste receberam mais de R$ 8 bilhões, os do Nordeste mais de R$ 16 bilhões e os do Norte mais de R$ 4 bilhões. CercadeR$7,5bilhõesnãoforam executados por faltas de projetos específicos e estão parados nesses fundos. É este recurso que os estados do Sul querem atrair.
"Precisamos incentivar e provocar a criação de um fundo que nós perdemos quando a Sudesul foi extinta há muitos anos. As demais regiões do País têm um fundo constitucional", disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte. Os estados do Sul querem criar um fundo orçamentário o mais rápido possível, via MP, para depois formar um fundo constitucional, que demanda nova legislação e recebe recursos automaticamente.
"Tendo esse fundo orçamentário poderíamos promover a implantação de algumas obras estruturantes nos três estados que melhorassem nossa infraestrutura, nossa logística e que dessem condição melhor para atingirmos o desenvolvimento que precisamos para gerar empregos, completou o presidente da BRDE, Orlando Pessuti.
"Em 2017 foi produzida uma Medida Provisória com a sobra dos fundos criados que não estão sendo usadas. A MP foi analisada pelos ministérios, chegou ao gabinete da presidência da República,m asas turbulências política e econômica fizeram com que a proposta não avançasse. Queremos a sobra para com ela buscar a infraestrutura necessária para a região", disse o vice-presidente doBRDE,NeutoDeConto.
