Densidade habitacional pode impactar no FPM
O IBGE publicou a estimava populacional de 2017, que poderá ter efeitos positivos ou negativos na arrecadação dos municípios
A estimava populacional de 2017, divulgada na sema na que passou pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Es tatística (IBGE), trouxe boas notícias para cinco cidades ca tarinenses, mas não apresenta dados animadores para uma. Isso porque a densidade habi tacional impacta diretamente na distribuição do chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repre senta até 70% da arrecadação de algumas localidades inte rioranas.
No caso de Correia Pinto, na Serra, a cidade passou a ter 13.358 habitantes em 2017, sen do que em 2016 tinha 13.591, de acordo com a estimativa. Com o decrescimento, passou para uma faixa mais baixa para receber o imposto em 2018. Ou seja, se a arrecadação de Impos to de Renda (IR) e de Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), no país em 2017, for se melhante à do ano passado, o repasse de FPM será menor no ano que vem.
O economista da Federação Catarinense dos
Muicípios (Fecam), Alison Fiuza, explica que o dado pode ser contesta do em até 20 dias após a divulgação da pesquisa.
“Os parâmetros do IBGE podem estar defasados porque não levam em conta, por exemplo, episódios como a abertura de uma grande in dústria ou uma universidade no município, que podem contribuir para o crescimento da população”, avalia Fiuza.
Já Balneário Barra do Sul, Balneário
Gaivota,
Itapema, Penha e Presidente Getúlio aumentaram de faixa populacional na distribuição do FPM, de acordo com a pesquisa.
O estudo confirma o que muitos já sabiam: Santa Catarina tem características diferenciadas, com a maior parte dos habitantes vivendo em cidades do interior. Além da Capital, apenas nove municípios têm mais de 156 mil habitantes: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Join-
No Sul do país, Santa Catari na é o Estado menos populoso
(tem 7 milhões de habitantes, ao lado dos 11,3 milhões do
Paraná e dos 11,3 milhões do
Rio Grande do Sul), mas foi o que mais cresceu no último ano. O aumento da faixa populacional (1,31%) ficou também acima da média nacional, que foi de 0,75%.
Com informações de Agência Adjori / Rede Catarinense de Notícias. Texto revisado pela redação.
