Abertura e fechamento de empresas em SC será 100% digital

A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) anunciou que, até março de 2019, todos os processos de abertura, alteração e fechamento de empresas no Estado serão exclusivamente digitais. Com a medida, empresários e contadores catarinenses terão mais agilidade na liberação de documentos junto ao poder público e mais transparência na tramitação do pedido. A adesão ao sistema digital é obrigatória, o que significa que as 58 unidades da Jucesc têm data definida para eliminar a tramitação em papel.

A implantação do processo 100% digital ocorrerá de forma experimental em Florianópolis. Na Capital, sede da Junta Comercial, a data para abandonar os processos manuais é 10 de dezembro. A mudança ocorrerá no interior somente após 90 dias, em 10 de março. Segundo o presidente da Jucesc, Gerson Basso, a intenção é observar nesses três meses se há algo que precisa ser corrigido no novo sistema antes de replicar a medida nas outras regiões.

Para ele, a mudança vai beneficiar os empresários de duas formas. A primeira é a redução da burocracia, já que o tempo de espera dos pedidos será reduzido de alguns dias para poucas horas, no caso de pequenas empresas, por exemplo. A segunda é a segurança dos dados, já que as informações ficarão armazenadas em servidor e não correm o risco físico de extravio.

O cronograma também prevê a capacitação dos empresários ao novo modelo. “A Junta está preparada há algum tempo, contratou profissionais, mudou a estrutura, mas os empresários precisam fazer a certificação digital. Eles também precisam estar preparados para este momento”, afirma Basso. Até março, a Jucesc vai desenvolver uma campanha informando os prazos, mudanças e exigências do novo procedimento.

A novidade tem ganhado apoio dos empresários. “Todos eles veem de forma muito positiva, pois vai facilitar a vida de todo mundo”, diz Basso. Além disso, disse ele, o empresário terá mais transparência no processo, já que poderá verificar em qual órgão o pedido está tramitando, como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, completa.

A burocracia foi eleita o segundo principal entrave para a competitividade das empresas, segundo pesquisa recente da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-SC). “O excesso de burocracia desestimula o empreendedorismo, aumenta os gastos públicos e impacta negativamente nos índices de eficiência. A digitalização será um grande avanço para SC”, disse o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt.