A aquisição de um lote irregular ou clandestino pode trazer um grande prejuízo…

A aquisição de um lote irregular ou clandestino pode trazer um grande prejuízo financeiro e uma enorme preocupação ao comprador. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), disponibiliza fôlderes e cartazes para orientar a população sobre os cuidados necessários ao comprar um lote.

O que é um Loteamento?

É uma subdivisão do solo em lotes destinados a construção, com aberturas de novas ruas de circulação. Lote é todo o terreno, ou menor pedaço de terra, que conta com uma infraestrutura mínima.

O que significa Desmembramento?

É uma divisão de terras mais simples. Quando não é necessário abrir novas ruas,aproveitando as já existentes.Apenas se divide um terreno gran deem porções menor e.

Fique atento ao comprar um lote

Você sabia que comprar um lote irregular ou clandestino pode lhe trazer um grande prejuízo financeiro e uma enorme incomodação, como não conseguir a instalação de energia elétrica, o fornecimento de água e até ser proibido de construir no terreno?

Para evitar problemas,informe-se sobre os requisitos básicos de todos os loteamentos, além dos procedimentos necessários para efetuar a compra.

O que fazer se o lote comprado é irregular?

Se você foi enganado e comprou um imóvel em loteamento irregular ou clandestino, procure imediatamente o Procon ou o Ministério Público para discutir ocaso como Promotor de Justiça.